O cenário jurídico que envolve a remuneração variável passou por mudanças relevantes, tanto na legislação quanto na jurisprudência. Para citar alguns exemplos recentes, a Receita Federal do Brasil adotou um entendimento mais flexível sobre a tributação dos prêmios, enquanto o Superior Tribunal de Justiça consolidou a natureza jurídica dos Stock Options Plans, impactando diretamente a forma como as empresas estruturam seus planos de incentivo.
Nesse contexto, preparamos um webinar para apresentar as principais atualizações tributárias, previdenciárias e trabalhistas que afetam diferentes modelos de remuneração variável, como prêmios, bônus de retenção e contratação, Stock Options (SOP), Phantom Shares, Restricted Stock Units (RSUs), Participação nos Lucros e Resultados (PLR), distribuição de lucros ou dividendos, dentre outros mecanismos utilizados na gestão de pessoas e nos programas de retenção de talentos.
Será uma oportunidade para entender, de forma prática e objetiva, como essas mudanças influenciam o dia a dia das empresas e quais estratégias podem ser adotadas para mitigar riscos e otimizar resultados. Convidamos você a participar desse encontro, que contará com especialistas das áreas Tributária (Previdenciária e Fiscal) e Trabalhista do Demarest Advogados, trazendo insights relevantes e atualizados para sua empresa.
Informações do evento
Local:
Remoto
Data e horário:
15.04.2026 das 09:00 às 11:45 horas
Idioma:
Português
Tipo do evento
AHK Informa: Evento Jurídico
Palestrante
Henrique Dias, advogado da área Tributária do Demarest, Henrique Dias é especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Também é Vice-Presidente do Comitê Tributário Permanente da Tributação da Economia Digital da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (“ABAT”).
Palestrante
Marcello Pedroso Pereira, sócio da área de Previdência Social do Demarest, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e especialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação na defesa de processos de execução fiscal iniciados pelo INSS, Receita Federal e outras entidades e processos relativos a FGTS, bem como na assistência a clientes internacionais em procedimentos de inspeção relativos à seguridade social. Dentre seus clientes estão as principais empresas brasileiras de segmentos variados, entre eles: mercado financeiro; indústria automotiva, de caminhões e de pneus; empresas de tecnologia, de prestação de serviços, de energia, de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e teleatendimento, da área hospitalar e de diagnósticos; do setor químico e de adesivos, de compressores, saúde e alimentação animal, entre outros. Marcello vem sendo reconhecido por vários anos consecutivos como advogado de destaque pelos diretórios jurídicos Chambers & Partners e Análise Advocacia 500
Palestrante
Renato Canizares, sócio da área Trabalhista do Demarest, possui MBA em Administração de Empresas e Gestão pela FGV e é especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social pela PUC-SP. Possui forte atuação prestando consultoria em questões trabalhistas individuais ou coletivas, bem como em questões relacionadas a imigração, principalmente aquelas envolvendo trabalho estrangeiro no Brasil e admissão de empregados brasileiros no exterior. Dentre seus principais clientes estão empresas nacionais e multinacionais dos ramos de telefonia, automobilístico, mídia e de serviços.
Palestrante
Luiza Lacerda, sócia da área de Direito Tributário do Demarest, possui pós-graduação em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Luiza presta assessoria a clientes nacionais e internacionais em processos tributários perante os tribunais judiciais e administrativos em todas as esferas. Ela também realiza consultoria tributária em diversos aspectos, incluindo elaboração de memorandos, legal opinions, risk assessment, operações de M&A, estruturação de operações e investimentos financeiros, assim como em organização e tributação de ativos mantidos por pessoas físicas no Brasil e no exterior, incluindo planejamento sucessório. Luiza é reconhecida por importantes publicações jurídicas nacionais e internacionais, como Chambers Brazil, Chambers Global, LACCA Approved e Análise Advocacia Mulher
